O Sistema Público de Escrituração Digital (“SPED”) é um instrumento destinado  à unificar as operações de recepção, validação e...

A Reforma Tributária é um tema de relevância inegável para a economia de um país. Se bem executada, o processo vai trazer benefícios...

A nova lei uniformiza as alíquotas aplicadas nos investimentos realizados no exterior O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

Portaria RFB nº 387/2023 - (14.12.2023) A Receita Federal regulamentou hoje (14/12) o funcionamento da fase piloto do Programa de...

O sistema tributário brasileiro é realmente caótico. Quando investidores estrangeiros pensam no Brasil, é comum que fiquem inseguros e...

Medida poderia ainda aumentar insegurança jurídica no país, prejudicar investimentos e afetar principalmente os setores do agronegócio,...

Reforma Tributária Na semana passada, finalmente o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou o texto de emenda à...

A Receita Federal disponibilizou o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) 2023, relativo às...

O final do ano está se aproximando! Você já se programou para planejar a carga tributária do seu negócio para o próximo ano? Os tributos...

No primeiro artigo desta série abordamos as principais formas de tributação das empresas de e-commerce, bem como a importância do tema na...

Pesquisa recente da Neotrust[1] apontou um faturamento recorde do e-commerce no Brasil no ano de 2021, alcançando o montante de R$ 161...

O sucesso de um negócio está diretamente ligado à capacidade de fazer boas escolhas. Neste sentido, identificar o regime fiscal mais...

O que é Trust? Compromisso e Responsabilidade Em linhas gerais, o Trust é um instrumento onde um instituidor (grantor) transfere parte ou...

Tributação de Softwares – Fim da disputa entre Estados e Municípios O Supremo Tribunal Federal tinha o entendimento de que a tributação...

O ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e a recente decisão da Suprema Corte no julgamento...

No último dia 22 de junho foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) a Lei n° 14.374/22 que trouxe importantes alterações no...

A internacionalização das startups ampliam as chances de sucesso destas empresas na medida em que aumenta o acesso a mercados...

Há um bom tempo, as empresas que atuam no mercado brasileiro consideram os seus setores tributários como estratégicos para os seus...

IRPJ e CSLL: uma análise da não-cobrança de Tributação da Receita em função da taxa Selic indébitos do PIS e da Cofins – Modulação dos...